IGARAPÉS MANAUS

Em 1848, a cidade se expande em várias direções, a partir de ruas estreitas, próximas à matriz e ao porto e, aos poucos, vai ocupando áreas ao longo do rio Negro e em direção ao norte, em terras mais altas.

As primeiras preocupações ambientais na cidade foram expressas com a edição do segundo Código de Posturas, em 1872. As normas voltavam-se principalmente para a proteção das águas e para a saúde pública. O código proibia a escavação de leitos e margens dos igarapés, assim como o lançamento de lixo, pedras e materiais pútridos que alterassem a qualidade de suas águas. Determinava ainda que as fezes dos moradores deveriam ser jogadas no rio Negro após as 21 horas.

Na última década do século XIX, o aquecimento da economia proporcionou grandes transformações urbanas e reforçou a vinda de imigrantes de outros estados brasileiros e do exterior. Manaós se sofisticou e já era considerada como a "Paris dos Trópicos". A cidade continuava se expandindo e tinha como limites da área ocupada: a leste, o bairro Cachoeirinha; ao sul, o rio Negro; a oeste, o Igarapé do Teiú, mais conhecido como Igarapé da Cachoeira Grande ou de São Raimundo.

Adensava-se a ocupação do primeiro patamar da cidade, compreendido entre o rio Negro e a antiga Rua Municipal, hoje Avenida 7 de Setembro. Em 1892, o Governador Eduardo Ribeiro elabora um novo plano de expansão e melhoramentos para a cidade, que tem como características: largas avenidas arborizadas, com aterros de diversos igarapés. A infraestrutura e os serviços urbanos foram ampliados: redes de esgoto (1906) e a saturação de áreas disponíveis ao assentamento residencial na periferia do núcleo urbano levou à construção de casas-palafitas, junto às margens.

Dos cursos d'água. Formou-se nesse período o bairro dos Educandos (setor sudeste) iniciando pelo Igarapé da Cachoeirinha e se desenvolvendo ao longo da margem esquerda do rio Negro, Em consequência da redução das atividades econômicas e da forte migração, a cidade se expandiu e foi ocupada por uma grande quantidade de casas de palha e de casas-flutuantes, além do aumento das habitações em palafita, consolidou-se a Cidade Flutuante, que ocupou extensa faixa de Espelho-d'água do rio Negro, junto à sua margem esquerda e em ambos os lados do porto, até o Igarapé do Educandos, a leste, e o igarapé de São Raimundo, a oeste.

Esta aglomeração fluvial era formada por centenas embarcações que abrigavam, além de moradias, as mais diversas atividades, como comércio variado e serviços.

 

O quadro de saneamento já era precário: apenas 8.100 habitações (18%) estavam conectadas à rede pública de esgotos, a maioria (cerca de 5.000) localizada no centro urbano; grande parte das casas (62% – 27.000 unidades) dispunha de fossas individuais precárias; e as demais lançavam seus esgotos diretamente nos corpos d'água, principalmente nos igarapés.

A migração foi fator relevante no processo de ocupação: pela falta de qualificação profissional, esse contingente populacional vindo do interior ocupou a margens dos igarapés, mas com a deficiência de infraestrutura urbana, principalmente dos sistemas de esgotos sanitários, e dos serviços e equipamentos sociais básicos agravou a situação das margens dos igarapés;

Em 1995, As áreas mais carentes começaram a ser beneficiadas com a execução de infraestrutura, mas nas margens dos igarapés São Raimundo, Educandos e do Quarenta ainda representavam o maior problema urbano.

O comércio regional baseava-se nas trocas entre os habitantes das aldeias ribeirinhas e os 'aviadores' na época da exportação da borracha – compradores que percorriam os rios e igarapés em canoas.

Esgotos Sanitários

As informações sobre os sistemas de esgotos sanitários instalados em Manaus são precárias, como admite a própria empresa concessionária dos serviços, a Cia. Águas do Amazonas. Segundo informações da empresa, em 2001 estavam cadastradas 8.581 ligações ativas e 11.066 economias (Águas do Amazonas, 2001). Dados do IBGE indicam que, em 2000, cerca de 10.646 economias residenciais tinham seus esgotos coletados, compreendendo um volume total diário coletado de 12.400m3 (IBGE,

(Pesquisa Nacional de Saneamento, 2000).

A produção diária de água, naquele ano, atingia a 670.322m3/dia. Do volume total produzido diariamente eram tratados 545.100m3/dia, restando 125.222m3/dia sem tratamento. O Censo Demográfico – 2000 registrou 106.394 domicílios conectados a redes de esgoto ou de águas pluviais, de um total de 324.704 domicílios identificados (IBGE, Censo 2000). Cerca de 164.550 domicílios dispunham de fossas sépticas ou rudimentares.

Com base nestes dados, é possível inferir que, no ano 2000, apenas 3% dos domicílios estavam ligados às redes de esgoto e cerca de 50% lançavam os dejetos em fossas.

Em toda a cidade, mesmo em áreas próximas ao centro, ocorrem lançamentos de efluentes domésticos nas ruas e nos vários igarapés que cruzam Manaus. Existem nove estações elevatórias em operação, não considerando as demais estações elevatórias existentes em conjuntos habitacionais e loteamentos, que não contribuem para a Estação de Pré-condiciona mento de Educandos. Dessas estações elevatórias, sete estão localizadas em Educandos e duas no centro da cidade. Para cada estação elevatória corresponde uma bacia de drenagem de emissário subfluvial, com percurso seguindo pelo fundo do Igarapé dos Educandos até local da disposição final.

O Distrito Industrial dispõe de sistema de esgotamento próprio, constituído por rede coletora, três elevatórias, linha de recalque e coletor-tronco. Os dejetos deveriam ser tratados e lançados no rio Negro, porém, em razão das condições atuais do sistema, muitas indústrias estão lançando seus esgotos nas redes de drenagem e nos cursos d'água, principalmente no Igarapé do 40.

(Águas do Amazonas, 2001).

Em 2001, parte significativa das estações de tratamento e algumas elevatórias encontravam-se em operação precária ou paralisadas. O mapa a seguir ilustra as áreas urbanas atendidas pelos diversos sistemas de esgotamento sanitário, destacando os equipamentos em operação e os paralisados.

É possível inferir que, no ano 2000, apenas 3% dos domicílios estavam ligados às redes de esgoto e cerca de50% lançavam os dejetos em fossas.

SOS IGARAPÉS

O Programa SOS Igarapés é sem dúvida uma das ações de maior repercussão ambiental

da Prefeitura de Manaus, sendo executado pela SEDEMA e pelo Departamento Municipal de

Limpeza Urbana – DEMULP, da Secretaria de Obras, Saneamento e Serviços Públicos – SEMOSB,

desde 1999. O Programa foi criado com o objetivo de agir na retirada do lixo de cursos d'água e

mobilizar as comunidades para a mudança de hábitos em relação ao descarte do lixo.

A equipe da Prefeitura desenvolveu tecnologia própria para a retirada do lixo dos corpos

d'água, que inclui a utilização de redes de arrastão, balsas, pás mecânicas, caçambas e até

homens-rãs. A eficiência dos métodos adotados pode ser medida pelo volume de detritos retirados

em cada operação de limpeza, que chega a atingir 50 toneladas/dia.

Quanto à mobilização das comunidades, o Programa SOS Igarapés já envolveu mais de

100 instituições e recebeu a adesão de três mil voluntários, que atuam como agentes no desenvolvimento

de alternativas para o lixo e como agentes multiplicadores para a sensibilização da

comunidade.

PROJETO GRANDE MANAUS

O Projeto Grande Manaus, executado mediante Convênio de Cooperação Técnico-Científica

entre a Prefeitura Municipal de Manaus e a Superintendência Regional do Amazonas da

Companhia Nacional de Recursos Minerais – CPRM/AM, tem como objetivo fornecer subsídios

para a racionalização do uso e ocupação do meio físico da região de Manaus. Estão sendo abordados

temas como: hidrogeologia; geotectônica; hidrologia urbana; alocação de áreas para disposição de

rejeitos; proteção ambiental e a institucionalização de uma base cartográfica digital.

Em sua primeira etapa, o Projeto produziu uma Base Cartográfica Interpretada da Área

Urbana de Manaus, editada em CD-ROM. Outro produto do convênio foi o estudo realizado na

Zona Oeste da cidade, contemplando um diagnóstico geológico-ambiental das Unidades

Ambientais Ponta Negra e Tarumã. O Relatório Final do estudo incluirá diversas cartas temáticas

relacionadas, entre outros temas, a: cobertura vegetal; área ocupada na cidade; adequação ao uso

do solo, em função de declividades; feições geoestruturais e áreas com aptidões turísticas.

A segunda etapa do projeto prevê o desenvolvimento de estudos que tratarão outros

importantes temas para o planejamento territorial e que serão acrescidos à Base Cartográfica em

formato digital, abordando informações sobre:

• isolinhas de cheias para delimitar as áreas inundáveis;

• mapeamento da disponibilidade e qualidade das águas subterrâneas;

• mapeamento do potencial erosivo;

• zoneamento das terras agricultáveis;

• mapeamento dos sítios de lazer e turismo;

• áreas de conservação ambiental;

• sítios para a disposição segura de resíduos urbanos sólidos e líquidos;

• alocação de áreas para exploração de recursos minerais (argila, areia e brita).

 

ALERTA ÀS CHEIAS

Estudos realizados pela CPRM/AM após as grandes cheias do rio Negro de 1999 e 2000,

para avaliação das inundações em Manaus e suas repercussões para a cidade, geraram um conjunto

de recomendações.

Alerta

As gerações passadas e atuais vêm cometendo crimes urbanísticos e ecológicos que

serão imperdoáveis pelas gerações futuras. Manaus tem muitos contrastes urbanísticos

visíveis, inclusive no centro da cidade. Esses postais negativos ao turismo começarão a

mudar com o resgate da paisagem urbana para melhor qualidade de vida das pessoas.

A educação ambiental é necessária e deve ser paralela à limpeza permanente do lixo

lançado em nossas águas. A revitalização dos recursos hídricos só acontecerá em longo

prazo, depois da cidade dispor de rede de esgotamento sanitário com águas residuais tratadas

e coleta sistemática do lixo nas áreas ribeirinhas.

É preciso entender que o lixo é vetor de doenças, embora, paradoxalmente, valha

dinheiro. As águas poluídas por esgoto doméstico causam hepatites, diarréias, verminoses,

cólera, infecções intestinais, alergias, doenças da pele, poliomielite, amebíase,

esquistossomose, lepstospirose, febre tifóide e paratifóide etc., enquanto que águas contaminadas

por metais pesados (zinco, cobre, ferro e alumínio) decorrentes do lixo metálico

ou despejos industriais provocam distúrbios neurológicos e gástricos.

As inundações por enchentes de baixa freqüência (excepcionais) são admissíveis,

Porém a realidade amazonense indica prejuízos constantes por inundações de alta freqüência

(normais), pois as pessoas estão invadindo o espaço natural das planícies de inundação

dos rios.

Recomendações

A convivência harmoniosa do homem com as cheias depende de:

• conhecimento do regime hidrológico em termos da amplitude dos níveis d'água

no tempo e no espaço das bacias hidrográficas, usando as várzeas apenas temporariamente

nos períodos não alagáveis; do contrário é prejuízo na certa;

• acreditar no alerta de cheias enquanto não acontece o disciplinamento de uso e

ocupação do solo, para o qual as cartas de enchentes são fundamentais tanto para delimitar

a área inundável na defesa contra cheias, como para orientação da expansão ordenada das

cidades;

• que as moradias permanentes estejam em terra firme ou os assoalhos acima dos

níveis da maior enchente (29.69m) ou da cheia secular provável (31.32m).

É desejável que o planejamento urbano seja executado em equilíbrio com a sustentabilidade

do meio ambiente e exige investimentos para o desenvolvimento da infraestrutura

social, econômica e sanitária, procurando garantir condições ambientais saudáveis

através da gestão territorial.

O reordenamento da ocupação urbana e da questão do saneamento ambiental, além

de medidas de combate às cheias, revitalização dos igarapés e proteção dos recursos hídricos

deve ser assunto para o Plano Diretor da Cidade.

Atividades poluidoras que exigem licenciamento estadual

I. Atividades de extração e tratamento de minerais;

II. Atividades de extração de vegetais;

III. Atividades agrícolas, pecuária e agroindustriais;

IV. Atividades de caça e pesca comercial;

V. Atividades Industriais;

VI. Toda e qualquer atividade ou sistema de coleta, transporte, armazenamento,

tratamento e/ou disposição final de resíduos, produtos ou materiais sólidos, líquidos ou

gasosos;

VII. Instalação e/ou construção de barragens, portos e aeroportos, instalações de

geração de energia, vias de transporte, exploração de recursos hídricos superficiais ou

subterrâneos que possam repercutir no ambiente;

VIII. Hospitais e casas de saúde, laboratórios radiológicos, laboratórios de análises

clínicas e estabelecimentos de assistência médica hospitalar;

IX. Atividades que utilizem combustíveis sólidos, líquidos ou gasosos para fins

comerciais ou de serviços;

X. Atividades que utilizem incineradores ou outro dispositivo para queima de

lixo e materiais, ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos;

XI. Atividades que impliquem a descaracterização paisagística e/ou das belezas

naturais;

XII. Atividades que acarretem descaracterização de monumentos arqueológicos,

geológicos e históricos, bem como de contexto paisagístico/histórico ou artístico/cultural;

XIII. Atividades que impliquem a alteração de igarapés e outros ecossistemas aquáticos;

XIV. Todo e qualquer loteamento de imóveis, independente do fim a que se destinam,

bem como as edificações ou reformas de prédios e terraplanagem;

XV. Atividades que impliquem o uso, manuseio, estocagem e comercialização de

defensivos, para quaisquer fins e fertilizantes;

XVI.Outras atividades que venham a ser consideradas pelo CODEAMA com potencial

de impacto ambiental.

 

Prosamim: a recuperação ambiental dos igarapésde Manaus.

 

Contribuir para resolver problemas ambientais, urbanísticos e sociais que afetam a cidade de Manaus e melhoria da qualidade de vida. Em particular, essas ações se dirigiram às Bacias dos Igarapés Manaus, Bittencourte Mestre Chico (1ª. Etapa).

Na segunda etapa, asações serão dirigidas às Bacias dos Igarapés Educandos/Quarenta e São Raimundo.

 

 

AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DOS IGARAPÉS

MESTRE CHICO, BITTENCOURT E MANAUS.

Presença de resíduos sólidos: plásticos, garrafas, pneus, geladeiras, sofás, madeira, etc. Água de coloração escura que exala forte odor:

água servida, urina. Descarte de material orgânico: vísceras, restos de comida, fezes...

Presença constante de urubus e ratos no entorno. Para saber o nível de degradação

ambiental, são medidos alguns parâmetros da água: DQO (Demanda Química de

Oxigênio). Parâmetro utilizado para caracterizar a biodegradabilidade dos despejos orgânicos. É usada nos estudos de caracterização de esgotos sanitários e de efluentes industriais. Quanto mais o valor se aproximar da DQO mais facilmente biodegradável

será o efluente.
DBO (Demanda Biológica de Oxigênio). Medida que determina a quantidade de oxigênio dissolvido num corpo d'água, consumido pela atividade bacteriana.

Para drenar as lagoas de águaempoçada, agentes do Prosamin, juntamente com agentes do IBAMA eda prefeitura têm usado uma bomba de sucção com tela para evitar a sucção dos

animais.

 

Parceiros do Prosamim e suas

atribuições:

IPAAM. Fazer o monitoramento ambiental

das industrias e o licenciamento.

SEMMA. Fazer o monitoramento ambiental

das industrias e o licenciamento.

SEMOSB e SEMULSP. Apoiar as ações de

recuperação urbanística e sanitárias.

Suframa. Auxiliar na adoção de medidas de

monitoramento da qualidade dos efluentes

industriais despejados nos igarapés e

futuramente na rede de esgoto. Licenciar o DI

na sua esfera de competência.

 

A contra-partida do governo para essas

Instituições:

Fortalecimento dessas instituições, através de doação de equipamentos e veículos. Pragas urbanas: 36.000m2 de área desinfestada, desratizada/desinsetizada nas áreas de influência dos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico. Reaproveitamento/ reciclagem de resíduos de madeira: 60.000 m3 de resíduos de madeira, provenientes do desmanche das palafitas, foram destinados à geração de energia térmica em olarias de

Iranduba. Redução do índice de contaminação da água dos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico: a presença de coliformes fecais nas águas dos igarapés caiu de 2.400 NMP/100 ml (agosto de 2.006) para 1.160 NMP/100 ml (agosto de2.007), correspondendo a redução de 51,67%, como resultado da retirada de aproximadamente 5.000 palafitas, cujos moradores (12.532 pessoas) deixaram de contribuir com o despejo de dejetos sanitários in natura nos igarapés.

Retirada de resíduos/sedimentos poluídos do leito dos igarapés: 400.000 m3 de rejeitos, contendo sedimentos poluídos pela presença de lixo doméstico e dejetos

sanitários, foram dragados dos igarapés. Este volume de material

obstruía o curso natural dos igarapés, favorecendo a ocorrência de

alagações. Mais de 10.000 pessoas vacinadas

contra doenças infecto-contagiosas, conforme exige o Plano de Controle Ambiental do PROSAMIM. Redução da incidência de Hepatite viral tipo A de 18,64 (em 2.004), para 1,68 (em 2.007).

Recomposição da cobertura vegetal, com o plantio de 4.500 mudas de espécimes arbóreas frutíferas e paisagísticas, nos conjuntos habitacionais Nova Cidade e JoãoPaulo, integrantes do Plano Específico de Reassentamento do PROSAMIM; Compensação Ambiental: fornecimento de 2.550 mudas de espécimes nativos ao Horto Florestal de Manaus/SEMMA => medida compensatória exigida para o Licenciamento Ambiental das Obras e Serviços do PROSAMIM. Redução da concentração de gases veiculares/material particulado poluentes e ruídos como consequência da implantação de 6km de vias e avenidas implantadas. Implantação de 8,0ha de parques, oportunizando à população local área adequada ao convívio social e à

prática de atividades esportivas, culturais e de educação ambiental.

Recomposição e estabilização de 1.480 metros lineares de taludes marginais dos igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico.